All Title Author
Keywords Abstract

Publish in OALib Journal
ISSN: 2333-9721
APC: Only $99
Paper Submission

Why Us? >>
- Open Access
- Peer-reviewed
- Rapid publication
- Lifetime hosting
- Free indexing service
- Free promotion service
- More...
- Search engine friendly

Revista da ESDM

ISSN Print: 2447-3413

ISSN Online: 2595-7589

Website: http://revista.esdm.com.br

Share:




Go

OS BENEFíCIOS E OS DESAFIOS NA UTILIZA？？O DO PREG？O ELETR？NICO NA ADMINISTRA？？O PúBLICA MUNICIPAL

Bruna Ohana Silva Brito, Giovanna Oliveira Felício, Anne Herecleia de Brito e Silva

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO PLANEJAMENTO URBANO DURANTE A PANDEMIA

Tasso Jardel Vilande, Guilherme Luiz？o Marques

GOVERNO DIGITAL E CONTROLE SOCIAL DOS OR？AMENTOS MUNICIPAIS

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

MUDANDO O RUMO: QUEST？O FUNDIáRIA, MORADIA E CRISE SANITáRIA

Gabriela Maria Lema Icasuriaga, Natália Coelho de Oliveira

QUEST？ES AMBIENTAIS E O USO DOS ESPA？OS PúBLICOS PELAS RELIGI？ES DE MATRIZ AFRICANA - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRASIL

Vladimir Stolzenberg Torres, Juliano Gomes de Carvalho

A SOLIDARIEDADE NO DIREITO à SAúDE VISTA PELOS TRIBUNAIS GAúCHOS APóS O JULGAMENTO DO TEMA 793 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Gustavo da Silva Santanna, Felipe Scalabrin

Ciranda de Assessores e Or？amento no Poder Legislativo

Breno Vinícius de Góis

Extrafiscalidade: a gest？o de resíduos sólidos em Belém

Marina Rocha Pontes de Sousa

IPTU – Reflex？es decorrentes da expans？o da Zona Urbana dos Municípios

Tatiane Mattos Fran？a Bohmer, Lívia Pachalski Santin

Os Instrumentos auxiliares na Nova Lei de Licita？？es: reverbera？？o do princípio constitucional da eficiência

André Bastos Vaccarezza

Instrumentos de concretiza？？o da equidade aplicados no ordenamento territorial à luz do Direito Português e do Direito Brasileiro

Tania M. Calcagno Vaz Vellasco Pereira

Os Negócios Jurídicos Processuais Como Forma de Viabilizar o Acesso à Justi？a: um olhar sobre o objetivo 16 da agenda 2030 da ONU

Isabelle Almeida Vieira, Pedro Ricardo Lucietto Piccinini

A Usucapi？o Extrajudicial: os seus custos e o alcance social

Osvaldo José Gon？alves de Mesquita Filho, Daniel Gaio

Advocacia Pública e direito coletivo à probidade administrativa: análise do julgamento do agravo regimental no recurso extraordinário com agravo No 1.165.456/SE

Marcelo Rodrigues Mazzei

Algumas reflex？es sobre Compliance Humanizado na era da Inteligência Artificial

Phillip Gil Fran？a

Aspectos Jurídicos e Financeiros na Regulariza？？o Fundiária

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

Qu'est-ce qui amène un empereur romain, un des diplomates les plus doués du monde, une reine destituée et un empereur médiéval à Bernex?

Alexandre Zielinsky Arregui, Marcia Rosa de Lima

Modelo de Participa？？o Popular na Media？？o Ambiental e Fundiária no Brasil

Rachel Lopes Queiroz Chacur

Prote？？o de Dados Pessoais e Princípio da Publicidade: Pesquisa de Acórd？os e Consulta Processual

Oscar Valente Cardoso

A Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas

Carlos Rogério Guedes Pires

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E COMPETêNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – TST (ARTIGO 702, ALíNEA F, DA CLT)

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

TRANSMISSA？O UNILATERAL SUBJETIVA ATIVA DAS OBRIGAC？O？ES: CESSA？O DO CRE？DITO

Eduardo de Sampaio Leite Jobim

PRESCRI？？O E CRéDITO TRIBUTáRIO

Tatiane Mattos Fran？a Bohmer, Lívia Pachalski Santin

PANDEMIA E JUDICIALIZA？？O DA CRISE: A NECESSIDADE DE DIáLOGO INSTITUCIONAL E DA OBSERV？NCIA DA MEDICINA BASEADA EM EVIDêNCIAS

Arícia Fernandes Correia, Rodrigo Nóbrega Farias

ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NA SOCIEDADE COMPLEXA: A IMPORT？NCIA DAS POLíTICAS PúBLICAS

Kátia Silene Sarturi

CIDADE E DIREITOS SOCIAIS: CONFRONTO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL à SAúDE E OUTROS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CURSO DA PANDEMIA POR COVID-19

Arícia Fernandes Correia, Tatiana Mota Pinheiro Marinho, Gláucia Sayuri Takaoka

RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITO DE REGRESSO E TEORIA DA DESCONSIDERA？？O DA PERSONALIDADE JURíDICA

Maren Taborda, José Tadeu Neves Xavier, Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha

O PATRIM？NIO INDUSTRIAL DE PORTO ALEGRE/RS

Silvia Eidt Monteiro

IPTU E A PEC 110/2019 (REFORMA TRIBUTáRIA): TEORIA, PRáTICA, INSENSATEZ E RETROCESSO

Claudia M. De Cesare, Cintia Estefania Fernandes, Gelson Santos Oliveira, Pedro Humberto B. Carvalho Junior

ESPACIALIZA？？O DA OFERTA TURíSTICA EM S？O PAULO

Reinaldo Miranda de Sá Teles, Victor Aquino Gomes Correa

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS NO PODER PúBLICO: ANáLISE DA PORTABILIDADE DE DADOS

Daniela Copetti Cravo

ARRECADA？？O TRIBUTáRIA MUNICIPAL EM TEMPOS DE CRISE – POSSIBILIDADES

Isabella Vieira do Nascimento, Maira Neurauter

Go




©2008-2020 OALib, Inc | Public user content licensed CC-BY 4.0 unless otherwise specified. OALib ISSN Online: 2333-9721 OALib ISSN Print: 2333-9705