QUEST？ES AMBIENTAIS E O USO DOS ESPA？OS PúBLICOS PELAS RELIGI？ES DE MATRIZ AFRICANA - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRASIL

A Constitui？？o Federal brasileira elenca uma grande lista de direitos fundamentais no que, inexoravelmente, surge a possibilidade de divergências entre os mesmos. Desta forma, o presente estudo busca analisar, especificamente, o conflito entre dois deles, a saber, o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o direito à liberdade de religi？o, cren？a e consciência, sendo ambos resultantes de diversas lutas sociais e políticas. Sendo assim, apresenta-se como objetivo primordial proporcionar o diálogo entre esses dois direitos, sob a ótica dos princípios da complementariedade e da proporcionalidade; mediante a aplica？？o do princípio da proporcionalidade uma possível solu？？o, a qual ocorrerá por meio do sopesamento dos direitos fundamentais conflitantes. Em suma, no que toca aos pontos de tens？o e conflitos entre esses direitos, cabe, nesses casos, a harmoniza？？o entre os referidos, por meio da pondera？？o, de modo a n？o afetar, de forma desproporcional, a qualidade ambiental, bem como a liberdade religiosa.