Extrafiscalidade: a gest？o de resíduos sólidos em Belém

O estudo prop？e normatizar a segrega？？o de resíduos sólidos, com o objetivo de fomentar o gerenciamento desse processo e desenvolver paradigma, no qual se formate a cultura de segregar e reciclar os resíduos organicos de forma responsável e eficiente na cidade de Belém/Pa. Para tanto, se analisa a responsabilidade moral individual e a possibilidade de estimulá-la rumo ao agir refletido/aprendizagem criativa, por meio de diretrizes normativo-tributárias. Como resultado, formula-se a cria？？o de tributos indutores, nos quais se paute premia？？o ou agravamento, a fim de alcan？ar as metas almejadas, quais sejam: a efetiva redu？？o dos resíduos organicos e recicláveis descartados no aterro sanitário local, aliado a uma sensibiliza？？o ambiental.