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Scientia Iuris

ISSN Print: 1415-6490

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Website: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris

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A prescri o tributária nos tributos sujeitos a homologa o

Nedson Fernandes Brilhante da Silva,Valmir Cesar Pozzetti

Aspectos constitucionais do direito à imagem do atleta profissional de futebol

Francele Moreira Marisco

Súmulas vinculantes: solu o para a adequada abstrativiza o do controle difuso de constitucionalidade?

Lívia Pitelli Zamarian,Vidal Serrano Nunes Jr.

Soberania nacional e privatiza o dos terminais portuários

Alvaro Borges de Oliveira,Felipe André Dani

A Coopera o Transgovernamental Financeira na Regula o do Mercado de Capitais

Luciano Vaz Ferreira,Marcelo Le？o Lucietto

Reflex es sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro

Márcio Ricardo Staffen,Pedro Manoel Abreu

A evolu o do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil

Ana Carolina Rodrigues

Responsabilidade Civil do Médico Imperito

Roberto Wagner Marquesi,Marília Vizzoto

Considera es principiológicas sobre a Constitui o Federal Brasileira

Gisele Leite,Denise Heusler

ABERTURA SISTêMICA DO DIREITO CIVIL CONTRATUAL COMO PROMO O DA DEMOCRACIA

ZULMAR FACHIN,LEONARDO FERREIRA MENDES

ARBITRAGEM NA ADMINISTRA O PúBLICA

Luciano Alves Rodrigues dos Santos,Rozane da Rosa Cachapuz

ASPECTOS DA DECIS O SANEADORA SOB A PERSPECTIVA DO NOVO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL

Leonardo Greco

O Formalismo Processual e o Princípio da Adaptabilidade do Procedimento

Natasha Brasileiro de Souza,Marcos Antonio Striquer Soares

Justi a do trabalho e demandas coletivas: fragmentos

Sayonara Grilo Continho Leonardo da Silva

Estado contemporaneo e interven o no domínio econ mico

Alessandro Lucas Santos,Marlene Kempfer

A Unifica o do Direito Privado no Mercosul segundo o Direito Comparado Funcional

Victor Hugo Alcalde do Nascimento,Tania Lobo Muniz

A POSI O (REALISTA OU RACIONALISTA?) DO BRASIL EM FACE DA DECIS O DA OMC

Gilberto Vaciles Bilacchi Junior

Crimes tributários, parcelamentos e extin es de punibilidade: ataque à Constitui o Federal?

Maria Fádua Lima Rocha,Nestor Eduardo Araruna Santiago

Varas Agrárias – Mecanismo de Efetiva o do Acesso à Justi a

Roberto de Paula,Bianco Zalmora Garcia

Onerosidade excessiva na aliena o fiduciária de coisa móvel

Ana Cláudia Corrêia Zuin Mattos do Amaral,Pedro Teófilo de Sá

Controle estatal das políticas públicas tributárias e econ micas de incentivos para a atividade empresarial socioambiental responsável

Thábata Biazzuz Veronese,Marlene Kempfer Bassoli

Reflexos da lei n. 11.232/2005 sobre a senten a condenatória. Permanência no modelo processual vigente

Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo,Francisco Emilio Baleotti

Seguridade social como direito fundamental :garantia de efetiva o na Constitui o brasileira

Evaldo Dias Oliveira,Zulmar Fachin

O acesso à justi a como “direito humano básico” e a crise da jurisdi o no Brasil

Fabiana Marion Spengler,Theobaldo Spengler Neto

Acesso à justi a: instrumentos viabilizadores.

Jo？o Carlos Leal Júnior,Francisco Emílio Baleotti

A expans o da responsabilidade civil na sociedade de riscos

Joyceane Bezerra de Menezes,José Mart？nio Alves Coelho,Maria Clara Cavalcante Bugarim

A nova regula o pró-concorrência: a inser o da concorrência em setores regulados

Marcelo Bodoco,Elve Miguel Cenci

Da possibilidade de homologa o arbitral do plano de recupera o extrajudicial de empresas

Talita Tatiana Dias Rampin,Yvete Flávio da Costa

A súmula vinculante e sua influência sobre o acesso à justi a constitucional no Brasil

Karina Almeida Amaral

Instru es aos autores

Marlene Kempfer

Editorial

Conselho Editorial

Aspetos controvertidos da senten a nas a es coletivas

Indianara Pini Sonni,Luiz Fernando Bellinetti

Ativismo Judicial: parametros dogmáticos

Rafael de Souza Borelli,Marcos Ant？nio Striquer Soares

A arbitragem Kabel: um case brasileiro na Finlandia

Felipe Dutra Gurgel Cavalcanti

A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da viola o da boa fé objetiva

Paulo Brasil Dill Soares,Andreza Aparecida Franco Camara

Patentes Farmacêuticas e direito à saúde

Marcos Vinício Chein Feres,Gustavo Candian Filardi

O Brasil e as empresas transnacionais: os novos rumos para a transnacionaliza o das empresas nacionais

José Carlos Carvalho

Licita es verdes: como as micro e pequenas empresas brasileiras podem incrementar a conscientiza o ecológica

Fernanda Macedo Pacobahyba

Lista de revistas permutadas

Marlene kempfer Bassoli

Instru es aos autores

Marlene kempfer Bassoli

O processo civil como instrumento para concretiza o do direito fundamental de acesso à justi a

Thais Aranda Barrozo,Vicente de Paula Marques Filho

O direito de imagem sob a ótica da constitucionaliza o do direito privado: um panorama jurisprudencial no Estado Democrático de Direito

Jorge Renato dos Reis,Felipe da Veiga Dias

Editorial

Marcos Striquer Soares

Lista de revistas permutadas

Marlene Kempfer

The question of recognition of master and doctorate titles from the countries of mercosur A quest o do reconhecimento de títulos de mestrado e e doutorado provenientes dos países do Mercosul

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Breves considera es acerca do direito de acesso à justi a e direito à tutela efetiva desde a perspectiva discursiva

Priscila Machado Martins

Arbitragem : uma saída liberal à crise do Judiciário

wilson euclides guazzi massali,rozane da rosa cachapuz

A empresa no Estado Democrático de Direito

Sharon Cristine Ferreira de Souza

O Direito e a viragem linguistica do século XX:as bases do discurso juridíco Law and the turning of the 20th century linguistics: the foundations of legal discourse

Carlos Alberto Lunelli,Jeferson Dytz Marin

Non-governmental organization’s legitimacy for proposition of popular legal action in environmental subject. Legitimidade das organiza es n o-governamentais para propositura de a o popular em matéria ambiental

Juliana Campos de Oliveira,Rafaela Campos de Oliveira

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