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ISSN: 2333-9721
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Reflex es sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro

Keywords: Processo jurisdicional , Participa o , Procedimentalismo , Substancialismo , Status activus processualis.

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Abstract:

O presente artigo científico tece algumas considera es sobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro,comungando, para tanto, a no o de status activus processualis e a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta as principais características das teorias procedimentalista e substancialista no intuito de conceber o processo como uma instancia irrenunciável de participa o e inclus o substancial das partes. Utilizou-se, para o desenvolvimento desta presente pesquisa, o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.

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