Go
Oct 30, 2023Open AccessArticle
Corporate Governance serves as a major area in the growth and development of businesses in a country. With proper laws of corporate governance in place, any chance of issues pertaining to business functions can be solved. India has a robust set of corporate governance rules and regulations, which can be termed as one of the most important aspects of the corporate structure of the country. A visit into the various norms associated with the same and its impacts on the MNCs operating in the country...
Law
Politics
Sep 11, 2023Open AccessArticle
Schools, and universities are worthless without students. The most valuable resource for every educational institution is its students without any doubt. The academic achievement of students is intimately related to the social and economic prosperity of the nation. The academic performance of the students is crucial in developing the highest caliber graduates who will serve as outstanding leaders and human resources for the nation, contributing to the economic and social growth of that nation. ...
Journalism and Communication
Law
Information Science
International Relations
History
Public Policy
Human Geography
Economics
Criminology
Demography
Music
Sociology
Sports Science
Statistics
Military Science
Philosophy
Archaeology
Politics
Anthropology
Psychology
Library, Intelligence and Philology
Art
Linguistics
Literature
Pedagogy
Culture
Jan 12, 2023Open AccessArticle
O presente artigo é um esfor？o de exposi？？o da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas, compreendida como um empreendimento teórico de fundamenta？？o do estado democrático de direito e da tese da co-originariedade e implica？？o necessária entre direito e democracia. Ao investigar a tese weberiana da legitima？？o racional-legal com o objeto de compreender / desvelar a legitimidade que decorre da legalidade, Habermas, utilizando-se dos meios da teoria da a？？o comunicativa, reconstrói por meio...
Law
Jan 12, 2023Open AccessArticle
A generalidade da Lei Geral de Prote？？o de Dados Pessoais (LGPD – Lei no 13.709/2018) leva à sua incidência sobre todos as rela？？es jurídicas cíveis que contiverem os dados pessoais no seu objeto, independentemente do desempenho de atividade econ？mica, do objetivo de lucro e da realiza？？o de atividades de tratamento de dados pessoais por pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado. Em consequência, a LGPD também incide nos processos judiciais, o que leva à necessidade de compati...
Law
Jan 12, 2023Open AccessArticle
O presente trabalho apresenta o modelo de participa？？o popular na media？？o ambiental e fundiária no sistema legal e jurídico brasileiro. O objetivo do trabalho é sugerir a implanta？？o de parametros de participa？？o dos sujeitos envolvidos no conflito para obterem a solu？？o do problema ambiental e fundiário. A revis？o de literatura definem dogmas e regras normativas, legais e jurídicas respaldando a media？？o ambiental descrevendo as rela？？es lineares conflitivas. Acrescenta a vis？o sistêmica de re...
Law
Jan 12, 2023Open AccessArticle
O interesse pela heran？a cultural e arqueológica versus o desenvolvimento econ？mico e corporativo. Qual subsiste?
O presente trabalho foi circulado junto à diversos atores do vilarejo de Bernex no cant？o de Genebra na Suí？a, bem como indivíduos da comunidade arqueológica local, e do Vaticano. O intuito fora de trazer a conscientiza？？o da preserva？？o de um importante sítio arqueológico (romano, baixa e alta idade média) frente ao projeto de expans？o demográfico da cidade de Genebra, e a conse...
Law
Jan 12, 2023Open AccessArticle
A regulariza？？o Fundiária está baseada no direto fundamental à moradia digna previsto no artigo 6o da Constitui？？o Brasileira de 1988. O presente estudo tem como objetivo apresentar os aspectos jurídicos e financeiros básicos da regulariza？？o fundiária, especialmente porque ambos precisam estar atendidos para que seja possível a aplica？？o da legisla？？o e da Constitui？？o. Conclui-se pela possibilidade de regulariza？？o fundiária em diversos casos que n？o envolvem apenas or？amento público. A metodo...
Law
Jan 12, 2023Open AccessArticle
Este paper é？baseado na ideia？de que todo cidad？o, ligado a entidade pública ou privada, deve se importar com o compliance e perceber sua importancia, especialmente nessa era da inteligência artificial. é importante que seja percebida a rela？？o entre compliance e direitos humanos fundamentais. A partir de um conceito de compliance embasado em lei, com base em metodologia descritiva conceitual, conclui-se que o programa deve ser humanizado e estar comprometido com padr？es éticos.？
Law
Jan 12, 2023Open AccessArticle
O presente trabalho tem por objetivo analisar o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo no 1.165.456/SE pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou incompatível com a Constitui？？o Federal a autoriza？？o prévia do Chefe do Poder Executivo para o ajuizamento, por parte da Advocacia Pública, de a？？o de improbidade administrativa. Ser？o analisados os efeitos decorrentes dessa decis？o em face da autonomia técnica e independência da Advocacia pública, bem como isso resulta ...
Law
Jan 12, 2023Open AccessArticle
O presente artigo tem por objetivo analisar a usucapi？o extrajudicial, os seus custos e o seu alcance social. O procedimento foi previsto pelo Código de Processo Civil de 2015 e regulamentado pelo Provimento no 65 do Conselho Nacional de Justi？a, sendo uma via alternativa à judicial, antes única op？？o no ordenamento jurídico brasileiro. O campo de estudo é o Direito Urbanístico, notadamente no ambito das discuss？es sobre o direito à moradia, buscando-se situar o instrumento nesse campo. O método...
Law
Go
|
