%0 Journal Article
%T Extrafiscalidade: a gest£¿o de res¨ªduos s¨®lidos em Bel¨¦m
%A Marina Rocha Pontes de Sousa
%J Revista da ESDM
%P 21-45
%@ 2595-7589
%D 2021
%R 10.29282/esdm.v7i14.173
%X O estudo prop£¿e normatizar a segrega£¿£¿o de res¨ªduos s¨®lidos, com o objetivo de fomentar o gerenciamento desse processo e desenvolver paradigma, no qual se formate a cultura de segregar e reciclar os res¨ªduos organicos de forma respons¨¢vel e eficiente na cidade de Bel¨¦m/Pa. Para tanto, se analisa a responsabilidade moral individual e a possibilidade de estimul¨¢-la rumo ao agir refletido/aprendizagem criativa, por meio de diretrizes normativo-tribut¨¢rias. Como resultado, formula-se a cria£¿£¿o de tributos indutores, nos quais se paute premia£¿£¿o ou agravamento, a fim de alcan£¿ar as metas almejadas, quais sejam: a efetiva redu£¿£¿o dos res¨ªduos organicos e recicl¨¢veis descartados no aterro sanit¨¢rio local, aliado a uma sensibiliza£¿£¿o ambiental.
%K Extrafiscalidade
%K Res¨ªduos organicos
%K Responsabilidade moral
%K Valor ¨¦tico.
%U http://revista.esdm.com.br/index.php/esdm/article/view/173