%0 Journal Article
%T QUEST£¿ES AMBIENTAIS E O USO DOS ESPA£¿OS P¨²BLICOS PELAS RELIGI£¿ES DE MATRIZ AFRICANA - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRASIL
%A Vladimir Stolzenberg Torres
%A Juliano Gomes de Carvalho
%J Revista da ESDM
%P 86-97
%@ 2595-7589
%D 2022
%R 10.29282/esdm.v8i15.186
%X A Constitui£¿£¿o Federal brasileira elenca uma grande lista de direitos fundamentais no que, inexoravelmente, surge a possibilidade de diverg¨ºncias entre os mesmos. Desta forma, o presente estudo busca analisar, especificamente, o conflito entre dois deles, a saber, o direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado e o direito ¨¤ liberdade de religi£¿o, cren£¿a e consci¨ºncia, sendo ambos resultantes de diversas lutas sociais e pol¨ªticas. Sendo assim, apresenta-se como objetivo primordial proporcionar o di¨¢logo entre esses dois direitos, sob a ¨®tica dos princ¨ªpios da complementariedade e da proporcionalidade; mediante a aplica£¿£¿o do princ¨ªpio da proporcionalidade uma poss¨ªvel solu£¿£¿o, a qual ocorrer¨¢ por meio do sopesamento dos direitos fundamentais conflitantes. Em suma, no que toca aos pontos de tens£¿o e conflitos entre esses direitos, cabe, nesses casos, a harmoniza£¿£¿o entre os referidos, por meio da pondera£¿£¿o, de modo a n£¿o afetar, de forma desproporcional, a qualidade ambiental, bem como a liberdade religiosa.
%K Africanismo
%K Religiosidade
%K Conservacionismo
%K Ambientalismo
%K Urbanismo.
%U http://revista.esdm.com.br/index.php/esdm/article/view/186