A ACEP O CONTEMPOR NEA DO PRINCíPIO DA IGUALDADE à LUZ DA CONSTITUI O DA REPúBLICA DE 1988

O princípio da igualdade continua a motivar acirrados debates jurídicos. Na essência, discute-se com ênfase a seguinte quest o: como compreender devidamente tal princípio e, por conseguinte, a sua atua o concreta? Na atualidade, o tema ganha complexidade a partir da identifica o da igualdade em uma acep o dual aprimorada. Deveras, de uma no o incipiente – formal e negativa – passa-se a compreender a igualdade de forma ampla – material e positiva –, na qual se acentua a sua rela o intrínseca com a dignidade da pessoa humana. Neste texto, prop e-se discutir, em linhas gerais, os contornos dessa nova compreens o, bem como estabelecer bases para a identifica o das distintas modalidades em que a igualdade se apresenta, a saber: como princípio geral, como direito fundamental geral e, ainda, como substrato de direitos fundamentais especiais. A abordagem feita tem como primordial referencial a vigente Constitui o da República de 1988 (CR/ 1988), sobretudo a fim de comprovar a no o de que discriminar nem sempre implica desrespeitar a isonomia. Pelo contrário, diversas discrimina es revelam-se necessárias para que o primado da igualdade seja contemplado, o que pode ser comprovado pelo teor de diversos dispositivos integrantes do texto da Lei Maior.