%0 Journal Article
%T A ACEP  O CONTEMPOR NEA DO PRINC赤PIO DA IGUALDADE 角 LUZ DA CONSTITUI  O DA REP迆BLICA DE 1988
%A Guilherme Viana Cavalcanti
%J Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC
%D 2012
%I Universidade FUMEC
%X O princ赤pio da igualdade continua a motivar acirrados debates jur赤dicos. Na ess那ncia, discute-se com 那nfase a seguinte quest o: como compreender devidamente tal princ赤pio e, por conseguinte, a sua atua  o concreta? Na atualidade, o tema ganha complexidade a partir da identifica  o da igualdade em uma acep  o dual aprimorada. Deveras, de uma no  o incipiente 每 formal e negativa 每 passa-se a compreender a igualdade de forma ampla 每 material e positiva 每, na qual se acentua a sua rela  o intr赤nseca com a dignidade da pessoa humana. Neste texto, prop e-se discutir, em linhas gerais, os contornos dessa nova compreens o, bem como estabelecer bases para a identifica  o das distintas modalidades em que a igualdade se apresenta, a saber: como princ赤pio geral, como direito fundamental geral e, ainda, como substrato de direitos fundamentais especiais. A abordagem feita tem como primordial referencial a vigente Constitui  o da Rep迆blica de 1988 (CR/ 1988), sobretudo a fim de comprovar a no  o de que discriminar nem sempre implica desrespeitar a isonomia. Pelo contr芍rio, diversas discrimina  es revelam-se necess芍rias para que o primado da igualdade seja contemplado, o que pode ser comprovado pelo teor de diversos dispositivos integrantes do texto da Lei Maior.
%K Princ赤pio da igualdade 每 Igualdade material e positiva 每 Igualdade como princ赤pio geral e como direitos especiais 每 Discrimina  es v芍lidas 每 Constitui  o da Rep迆blica.
%U http://www.fumec.br/revistas/index.php/meritum/article/view/885