Direitos humanos e justi a etnocultural

Os teóricos liberais, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, geralmente apontam que a prote o estrita dos direitos humanos é suficiente para garantir a justi a entre grupos etnoculturais em um Estado multiétnico. Neste artigo, discuto três áreas em que os princípios tradicionais dos direitos humanos s o incapazes de proteger minorias nacionais contra injusti as: a) políticas de migra o interna e povoamento; b) reconfigura o de fronteiras – ou redu o de poderes – de subunidades políticas internas controladas pela minoria nacional; e c) políticas relativas às línguas oficiais. Em cada uma dessas áreas, o Estado é capaz de, efetivamente, desapoderar uma minoria e destruir suas institui es coletivas e poder político, sem destituir qualquer membro que seja de seus direitos civis e políticos. Para evitar ou retificar essas potenciais injusti as, os princípios tradicionais dos direitos humanos precisam ser suplementados com uma gama de direitos de minorias que sejam específicos de cada grupo minoritário. De fato, na ausência desses direitos de minorias, a efetiva o dos princípios dos direitos humanos pode acabar agravando a injusti a etnocultural. Concluo, discutindo a necessidade n o apenas de novas normas internacionais de justi a etnocultural, mas também de novos mecanismos nacionais e internacionais que obriguem os governos a respeitar tantos os direitos humanos como os direitos de minorias.