%0 Journal Article
%T Direitos humanos e justi a etnocultural
%A Will Kymlicka
%J Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC
%D 2012
%I Universidade FUMEC
%X Os te¨®ricos liberais, sobretudo ap¨®s a Segunda Guerra Mundial, geralmente apontam que a prote  o estrita dos direitos humanos ¨¦ suficiente para garantir a justi a entre grupos etnoculturais em um Estado multi¨¦tnico. Neste artigo, discuto tr¨ºs ¨¢reas em que os princ¨ªpios tradicionais dos direitos humanos s o incapazes de proteger minorias nacionais contra injusti as: a) pol¨ªticas de migra  o interna e povoamento; b) reconfigura  o de fronteiras ¨C ou redu  o de poderes ¨C de subunidades pol¨ªticas internas controladas pela minoria nacional; e c) pol¨ªticas relativas ¨¤s l¨ªnguas oficiais. Em cada uma dessas ¨¢reas, o Estado ¨¦ capaz de, efetivamente, desapoderar uma minoria e destruir suas institui  es coletivas e poder pol¨ªtico, sem destituir qualquer membro que seja de seus direitos civis e pol¨ªticos. Para evitar ou retificar essas potenciais injusti as, os princ¨ªpios tradicionais dos direitos humanos precisam ser suplementados com uma gama de direitos de minorias que sejam espec¨ªficos de cada grupo minorit¨¢rio. De fato, na aus¨ºncia desses direitos de minorias, a efetiva  o dos princ¨ªpios dos direitos humanos pode acabar agravando a injusti a etnocultural. Concluo, discutindo a necessidade n o apenas de novas normas internacionais de justi a etnocultural, mas tamb¨¦m de novos mecanismos nacionais e internacionais que obriguem os governos a respeitar tantos os direitos humanos como os direitos de minorias.
%K Direitos de minorias. Direitos humanos. N o discrimina  o. Direitos de grupos.
%U http://www.fumec.br/revistas/index.php/meritum/article/view/1075