DIREITO E RELIGI O: REFLEX ES ACERCA DO CONTEúDO CULTURAL DAS NORMAS JURíDICAS

A laicidade do direito é, sem dúvida, uma das mais importantes conquistas culturais da civiliza o ocidental. A dissocia o entre o direito e a religi o foi o passo fundamental para o desenvolvimento de uma cultura jurídica sem precedentes e de cuja tradi o somos herdeiros e continuadores. A separa o entre o temporal e o divino permitiu o surgimento de uma forma de ordena o da vida social fundada n o mais no sagrado, no sobrenatural, mas na própria capacidade humana de estabelecer as regras do agir e de decidir os conflitos segundo os próprios critérios. Todavia, a religi o nunca deixou de constituir para a tradi o jurídica ocidental uma importante fonte de conteúdo. Embora a autoridade das normas jurídicas tenha passado a se fundar na própria vontade humana, os valores transmitidos por meio das cren as religiosas predominantes n o deixaram de compor a substancia do direito. é sobre essa rela o entre o direito e a religi o que nos propomos refletir neste trabalho, examinando a tens o que se estabeleceu entre o profano e o sagrado, com base a inven o grega do discurso racional. Para tanto, explicitamos as perspectivas do direito romano diante da religi o antiga e os retrocessos provocados pelo cristianismo medieval à experiência jurídica, assim como suas importantes contribui es axiológicas ao direito atual. Por fim, tratamos do caráter eminentemente cultural e ético do direito e de seu papel de compatibilizar, por meio de seus instrumentos formais, os diferentes aspectos normativos da cultura.