%0 Journal Article
%T DIREITO E RELIGI O: REFLEX ES ACERCA DO CONTE¨²DO CULTURAL DAS NORMAS JUR¨ªDICAS
%A Marcelo Maciel Ramos
%J Meritum : Revista de Direito da Universidade FUMEC
%D 2012
%I Universidade FUMEC
%X A laicidade do direito ¨¦, sem d¨²vida, uma das mais importantes conquistas culturais da civiliza  o ocidental. A dissocia  o entre o direito e a religi o foi o passo fundamental para o desenvolvimento de uma cultura jur¨ªdica sem precedentes e de cuja tradi  o somos herdeiros e continuadores. A separa  o entre o temporal e o divino permitiu o surgimento de uma forma de ordena  o da vida social fundada n o mais no sagrado, no sobrenatural, mas na pr¨®pria capacidade humana de estabelecer as regras do agir e de decidir os conflitos segundo os pr¨®prios crit¨¦rios. Todavia, a religi o nunca deixou de constituir para a tradi  o jur¨ªdica ocidental uma importante fonte de conte¨²do. Embora a autoridade das normas jur¨ªdicas tenha passado a se fundar na pr¨®pria vontade humana, os valores transmitidos por meio das cren as religiosas predominantes n o deixaram de compor a substancia do direito. ¨¦ sobre essa rela  o entre o direito e a religi o que nos propomos refletir neste trabalho, examinando a tens o que se estabeleceu entre o profano e o sagrado, com base a inven  o grega do discurso racional. Para tanto, explicitamos as perspectivas do direito romano diante da religi o antiga e os retrocessos provocados pelo cristianismo medieval ¨¤ experi¨ºncia jur¨ªdica, assim como suas importantes contribui  es axiol¨®gicas ao direito atual. Por fim, tratamos do car¨¢ter eminentemente cultural e ¨¦tico do direito e de seu papel de compatibilizar, por meio de seus instrumentos formais, os diferentes aspectos normativos da cultura.
%K Direito. Cultura. Religi o. Cristianismo
%U http://www.fumec.br/revistas/index.php/meritum/article/view/891