Estilística Léxica e o Discurso Jurídico nas Senten？as da Vara Maria da Penha no Combate à Violência Doméstica Contra a Mulher

é o presente artigo um estudo acerca da estilística léxica nos discursos jurídicos das senten？as que envolvem a violência contra a mulher na Vara Maria da Penha, na comarca de Londrina-Paraná. Assim como o Direito, a linguagem é uma institui？？o social reguladora das rela？？es humanas, funcionando, portanto, como mediadora entre a pessoa e a realidade cotidiana que a cerca. Infelizmente, em muitas situa？？es, a linguagem é utilizada de forma nociva, donde é possível vislumbrar itens lexicais e avaliativos utilizados de forma pejorativa, tal como acontece em músicas, propagandas, e até mesmo em piadinhas de mau gosto que circulam nas redes sociais e que acabam camuflando a agressividade contra a mulher, violência esta que n？o precisa ser especificamente física, mas também moral e psicológica, e, neste contexto, as palavras s？o armas poderosas. A fim de coibir a violência contra a mulher, foi editada a Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. A partir de sua promulga？？o, todos os processos envolvendo violência de gênero passaram a tramitar nos Juizados Especiais Criminais da Varas Maria da Penha. Pretende-se, pois, através da análise da estilística léxica, voltar olhares e trazer para a pauta do estudo a análise de itens lexicais e avaliativos comuns no discurso jurídico das senten？as dos processos que tramitam na Vara Maria da Penha, inclusive, com a transcri？？o de parte dos relatórios, preservando as partes envolvidas por se tratar de segredo de justi？a