%0 Journal Article
%T Estil¨ªstica L¨¦xica e o Discurso Jur¨ªdico nas Senten£¿as da Vara Maria da Penha no Combate ¨¤ Viol¨ºncia Dom¨¦stica Contra a Mulher
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%D 2017
%R http://dx.doi.org/10.5433/1519-5392.2017v17n1p185
%X ¨¦ o presente artigo um estudo acerca da estil¨ªstica l¨¦xica nos discursos jur¨ªdicos das senten£¿as que envolvem a viol¨ºncia contra a mulher na Vara Maria da Penha, na comarca de Londrina-Paran¨¢. Assim como o Direito, a linguagem ¨¦ uma institui£¿£¿o social reguladora das rela£¿£¿es humanas, funcionando, portanto, como mediadora entre a pessoa e a realidade cotidiana que a cerca. Infelizmente, em muitas situa£¿£¿es, a linguagem ¨¦ utilizada de forma nociva, donde ¨¦ poss¨ªvel vislumbrar itens lexicais e avaliativos utilizados de forma pejorativa, tal como acontece em m¨²sicas, propagandas, e at¨¦ mesmo em piadinhas de mau gosto que circulam nas redes sociais e que acabam camuflando a agressividade contra a mulher, viol¨ºncia esta que n£¿o precisa ser especificamente f¨ªsica, mas tamb¨¦m moral e psicol¨®gica, e, neste contexto, as palavras s£¿o armas poderosas. A fim de coibir a viol¨ºncia contra a mulher, foi editada a Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. A partir de sua promulga£¿£¿o, todos os processos envolvendo viol¨ºncia de g¨ºnero passaram a tramitar nos Juizados Especiais Criminais da Varas Maria da Penha. Pretende-se, pois, atrav¨¦s da an¨¢lise da estil¨ªstica l¨¦xica, voltar olhares e trazer para a pauta do estudo a an¨¢lise de itens lexicais e avaliativos comuns no discurso jur¨ªdico das senten£¿as dos processos que tramitam na Vara Maria da Penha, inclusive, com a transcri£¿£¿o de parte dos relat¨®rios, preservando as partes envolvidas por se tratar de segredo de justi£¿a
%K Estil¨ªstica L¨¦xica. Discurso Jur¨ªdico
%K Senten£¿as
%K Viol¨ºncia dom¨¦stica
%U http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/entretextos/article/view/29693