REGULA O SOCIAL NA INDúSTRIA DO PETRóLEO DO BRASIL COMO FOMENTADOR DO BEM ESTAR SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO DO PAíS

RESUMO A regula o social na indústria do petróleo é mister para o fomento do bem estar social e do desenvolvimento econ mico do país, tendo como principal órg o regulador, fiscalizador e responsável pela indústria do petróleo, a Agência Nacional do Petróleo. Se aplicada à regula o social de forma eficaz iremos combater as externalidades negativas causadas à sociedade pela indústria petrolífera. Resta-nos a esperan a que a riqueza adquirida da explora o do petróleo e seus derivados, venha proporcionar um mundo igualitário, respeitando a Constitui o de 1988, onde preza pelo Estado Social. Palavras- chave: Petróleo, regula o, regula o social. THE APPRENTICE AND THE STATUTE MICROENTERPRISE AND SMALL BUSINESS ABSTRACT The social regulation of petroleum industry is most important for the funding of the social welfare and the country’s sustainable development. The ANP will regulate, supervise and will be responsible for the petroleum industry. If the social regulation will be applied effectively, it will combat the negative externalities caused by the oil industry to society. The wealth gained from oil exploration will provide an egalitarian world, respecting the Constitution of 1988. Key-words: Oil, regulation, social regulation. SUMáRIO 1. Introdu o; 2. A ANP como Principal órg o Regulador da Indústria do Petróleo; 3. Importancia da Regula o para Combater as Externalidades Negativas que ocorrem na Indústria do Petróleo; 4. Os Procedimentos Regulatórios da ANP como Garantia Estatal para Fomentar o Desenvolvimento Socioecon mico do País; 5. Conclus o; Referências.