%0 Journal Article
%T REGULA  O SOCIAL NA IND迆STRIA DO PETR車LEO DO BRASIL COMO FOMENTADOR DO BEM ESTAR SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO DO PA赤S
%A Jana赤na Cristina Barbosa da Silva
%A Alana Ventura Lucena
%J Cognitio Juris : Revista Jur赤dica
%D 2011
%I Cognitio Juris
%X RESUMO A regula  o social na ind迆stria do petr車leo 谷 mister para o fomento do bem estar social e do desenvolvimento econ mico do pa赤s, tendo como principal 車rg o regulador, fiscalizador e respons芍vel pela ind迆stria do petr車leo, a Ag那ncia Nacional do Petr車leo. Se aplicada 角 regula  o social de forma eficaz iremos combater as externalidades negativas causadas 角 sociedade pela ind迆stria petrol赤fera. Resta-nos a esperan a que a riqueza adquirida da explora  o do petr車leo e seus derivados, venha proporcionar um mundo igualit芍rio, respeitando a Constitui  o de 1988, onde preza pelo Estado Social. Palavras- chave: Petr車leo, regula  o, regula  o social. THE APPRENTICE AND THE STATUTE MICROENTERPRISE AND SMALL BUSINESS ABSTRACT The social regulation of petroleum industry is most important for the funding of the social welfare and the country＊s sustainable development. The ANP will regulate, supervise and will be responsible for the petroleum industry. If the social regulation will be applied effectively, it will combat the negative externalities caused by the oil industry to society. The wealth gained from oil exploration will provide an egalitarian world, respecting the Constitution of 1988. Key-words: Oil, regulation, social regulation. SUM芍RIO 1. Introdu  o; 2. A ANP como Principal 車rg o Regulador da Ind迆stria do Petr車leo; 3. Importancia da Regula  o para Combater as Externalidades Negativas que ocorrem na Ind迆stria do Petr車leo; 4. Os Procedimentos Regulat車rios da ANP como Garantia Estatal para Fomentar o Desenvolvimento Socioecon mico do Pa赤s; 5. Conclus o; Refer那ncias.
%K Petr車leo
%K regula  o
%K regula  o social
%U http://www.cognitiojuris.com/artigos/03/08.html