Licenciamento ambiental na piscicultura com enfoque na pequena propriedade: uma ferramenta de gest o ambiental

A piscicultura no Mato Grosso do Sul é considerada recente se comparada a outras atividades agropecuárias. Os piscicultores do Estado têm um histórico de pioneirismo na piscicultura brasileira, tendo sido responsável pela produ o comercial de várias espécies nativas. Considerando que mais de 90% dos piscicultores da regi o s o considerados pequenos produtores, e que a maioria deles atua sem a devida regulariza o ambiental, o objetivo deste trabalho foi diagnosticar os principais entraves para obten o da licen a ambiental na pequena propriedade e utilizar estes dados como ferramenta para a defini o de metodologias de gest o ambiental que minimizem a informalidade e os impactos ambientais na produ o de pescado no Território da Grande Dourados. De acordo com os resultados da pesquisa, os principais problemas dos piscicultores visitados em buscar a regulariza o ambiental est o relacionados à falta de informa o. No entanto, notou-se que os produtores, possuem interesse em regularizar a atividade para obter incentivos fiscais e poder investir na melhoria e expans o da piscicultura.