%0 Journal Article %T Licenciamento ambiental na piscicultura com enfoque na pequena propriedade: uma ferramenta de gest o ambiental %A Alinny Dotti %A Paulo Andr¨¦ Poliano Valejo %A M¨¢rcia Regina Russo %J Revista Ibero-Americana de Ci¨ºncias Ambientais %D 2012 %I Escola Superior de Sustentabilidade %R 10.6008/ess2179-6858.2012.001.0001 %X A piscicultura no Mato Grosso do Sul ¨¦ considerada recente se comparada a outras atividades agropecu¨¢rias. Os piscicultores do Estado t¨ºm um hist¨®rico de pioneirismo na piscicultura brasileira, tendo sido respons¨¢vel pela produ o comercial de v¨¢rias esp¨¦cies nativas. Considerando que mais de 90% dos piscicultores da regi o s o considerados pequenos produtores, e que a maioria deles atua sem a devida regulariza o ambiental, o objetivo deste trabalho foi diagnosticar os principais entraves para obten o da licen a ambiental na pequena propriedade e utilizar estes dados como ferramenta para a defini o de metodologias de gest o ambiental que minimizem a informalidade e os impactos ambientais na produ o de pescado no Territ¨®rio da Grande Dourados. De acordo com os resultados da pesquisa, os principais problemas dos piscicultores visitados em buscar a regulariza o ambiental est o relacionados ¨¤ falta de informa o. No entanto, notou-se que os produtores, possuem interesse em regularizar a atividade para obter incentivos fiscais e poder investir na melhoria e expans o da piscicultura. %K Legisla o Ambiental %K Impacto Ambiental %K Piscicultura %K Micro Empreendimento %U http://arvore.org.br/seer/index.php/rica/article/view/231