O Princípio da Subsidiariedade na Uni o Europeia

O presente artigo versa sobre o princípio da subsidiariedade na Uni o Europeia, o qual foi consagrado com o objetivo de assegurar que as decis es sejam tomadas t o próximas quanto possível dos cidad os. Em um primeiro momento, analisa-se o conceito genérico de subsidiariedade, enfatizando a sua origem. Em seguida, busca-se definir com clareza o significado desse princípio após a consagra o do Tratado de Lisboa, enfatizando os aspectos pertinentes do artigo 5o do Tratado da Uni o Europeia. Para atingir esse objetivo, analisam-se criticamente as disposi es desse Tratado e a doutrina já produzida sobre o tema. Conclui-se que o princípio da subsidiariedade pode desempenhar a fun o de refor ar a confian a dos cidad os em rela o ao processo de integra o europeu, colaborando para a legitimidade da Uni o Europeia.