%0 Journal Article
%T O Princ¨ªpio da Subsidiariedade na Uni o Europeia
%A Roger Val¨¦rio de Vargas Rex
%J Revista Eletr£¿nica do Curso de Direito da UFSM
%D 2013
%I Universidade Federal de Santa Maria
%R 10.5902/198136947398
%X O presente artigo versa sobre o princ¨ªpio da subsidiariedade na Uni o Europeia, o qual foi consagrado com o objetivo de assegurar que as decis es sejam tomadas t o pr¨®ximas quanto poss¨ªvel dos cidad os. Em um primeiro momento, analisa-se o conceito gen¨¦rico de subsidiariedade, enfatizando a sua origem. Em seguida, busca-se definir com clareza o significado desse princ¨ªpio ap¨®s a consagra  o do Tratado de Lisboa, enfatizando os aspectos pertinentes do artigo 5o do Tratado da Uni o Europeia. Para atingir esse objetivo, analisam-se criticamente as disposi  es desse Tratado e a doutrina j¨¢ produzida sobre o tema. Conclui-se que o princ¨ªpio da subsidiariedade pode desempenhar a fun  o de refor ar a confian a dos cidad os em rela  o ao processo de integra  o europeu, colaborando para a legitimidade da Uni o Europeia.
%U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7398