O PROCESSO JUDICIAL ELETR NICO E AS TRADI ES (INAUTêNTICAS) PROCESSUAIS

As novas tecnologias de informa o e comunica o, no contexto do Poder Judiciário, vêm sendo utilizadas com o objetivo de implementar melhorias de gest o e atendimento ao cidad o, notadamente em rela o à efetividade na presta o jurisdicional. Nesse panorama, o presente artigo analisa os princípios constitucionais do processo sob a ótica da nova sistemática processual adotada com a implanta o do processo judicial eletr nico, este instituído pela Lei no 11.419/2006. Para tanto, é realizado um exame dos fundamentos das garantias constitucionais de acesso à justi a e da razoável duran o do processo, bem como das condi es de possibilidade para efetividade da presta o jurisdicional. Em seguida investigam-se as altera es produzidas pelo e-Processo em rela o ao problema da morosidade do Poder Judiciário e o alcance dessas modifica es no que tange à preserva o das garantias constitucionais do processo, mormente se considerado o quadro de exclus o digital do país. Por fim, no contexto da celeridade de tramita o dos processos digitais, reflete-se, sob um viés hermenêutico, acerca da inefetividade da reforma trazida pela lei do processo eletr nico na manuten o dos reclames de instantaneidade de uma sociedade da informa o, o que se deve a fixa o pela ordinariza o, heran a do racionalismo. http://dx.doi.org/10.5902/231630546259