%0 Journal Article
%T O PROCESSO JUDICIAL ELETR NICO E AS TRADI  ES (INAUT¨ºNTICAS) PROCESSUAIS
%A Cristiano Becker Isaia
%A Adriano Farias Puerari
%J Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global
%D 2012
%I Universidade Federal de Santa Maria
%R 10.5902/231630546259
%X As novas tecnologias de informa  o e comunica  o, no contexto do Poder Judici¨¢rio, v¨ºm sendo utilizadas com o objetivo de implementar melhorias de gest o e atendimento ao cidad o, notadamente em rela  o ¨¤ efetividade na presta  o jurisdicional. Nesse panorama, o presente artigo analisa os princ¨ªpios constitucionais do processo sob a ¨®tica da nova sistem¨¢tica processual adotada com a implanta  o do processo judicial eletr nico, este institu¨ªdo pela Lei no 11.419/2006. Para tanto, ¨¦ realizado um exame dos fundamentos das garantias constitucionais de acesso ¨¤ justi a e da razo¨¢vel duran  o do processo, bem como das condi  es de possibilidade para efetividade da presta  o jurisdicional. Em seguida investigam-se as altera  es produzidas pelo e-Processo em rela  o ao problema da morosidade do Poder Judici¨¢rio e o alcance dessas modifica  es no que tange ¨¤ preserva  o das garantias constitucionais do processo, mormente se considerado o quadro de exclus o digital do pa¨ªs. Por fim, no contexto da celeridade de tramita  o dos processos digitais, reflete-se, sob um vi¨¦s hermen¨ºutico, acerca da inefetividade da reforma trazida pela lei do processo eletr nico na manuten  o dos reclames de instantaneidade de uma sociedade da informa  o, o que se deve a fixa  o pela ordinariza  o, heran a do racionalismo.   http://dx.doi.org/10.5902/231630546259
%U http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/REDESG/article/view/6259