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ISSN: 2333-9721
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A quest o dos símbolos religiosos à análise da Corte Europeia dos Direitos Humanos: O caso Leyla Sahin contra Turquia

Keywords: Conven o Europeia dos Direitos Humanos. Liberdade religiosa. Símbolos religiosos. Véu islamico. Laicidade.

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Abstract:

Neste trabalho, desenvolve-se um estudo sobre a temática dos símbolos religiosos como interpretada pela jurisprudência da Corte Europeia dos Direitos Humanos, concentrando-se sobre a exposi o dos símbolos nos espa os públicos, em particular, nas escolas. Ao longo do trabalho, foram apontados o surgimento de uma no o europeia de laicidade e as orienta es restritivas dos órg os de Estrasburgo, que, além de interpretar rigidamente o artigo 9o, d o obséquio às decis es tomadas pelos Estados, derivando, assim, uma tutela pouco incisiva do direito à liberdade religiosa consagrado no sistema da Conven o Europeia dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.

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