Direitos humanos, tolerancia zero: paradoxos da violência punitiva no estado democrático de direito

Observamos, atualmente, a consolida o de uma autêntica cultura punitiva no Brasil, capaz de naturalizar o arbítrio punitivo que se lan a sobre a estrutura social. Destarte, n o obstante a Constitui o Federal de 1988 consagre a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos do Estado Democrático de Direito e indique como um de seus objetivos a erradica o da pobreza e da marginaliza o, um amplo contingente populacional sobrevive despojado de seus direitos mais básicos e torna-se alvo da violência punitiva estatal, poderoso instrumento de controle dos setores excluídos. Com a ado o de práticas sustentadas por um discurso formulado com base na (ir)racionalidade totalitária contemporanea e inspiradas em políticas de tolerancia zero, notamos a ascens o de um Estado que prop e a universaliza o dos direitos humanos, mas que, ao mesmo tempo, promove a supress o de direitos e garantias e o acirramento da desigualdade e da exclus o.