%0 Journal Article
%T Direitos humanos, tolerancia zero: paradoxos da viol¨ºncia punitiva no estado democr¨¢tico de direito
%A Raphael Boldt
%A Alo¨ªsio Krohling
%J Prisma Jur¨ªdico
%D 2011
%I Universidade Nove de Julho
%X Observamos, atualmente, a consolida  o de uma aut¨ºntica cultura punitiva no Brasil, capaz de naturalizar o arb¨ªtrio punitivo que se lan a sobre a estrutura social. Destarte, n o obstante a Constitui  o Federal de 1988 consagre a cidadania e a dignidade da pessoa humana como fundamentos do Estado Democr¨¢tico de Direito e indique como um de seus objetivos a erradica  o da pobreza e da marginaliza  o, um amplo contingente populacional sobrevive despojado de seus direitos mais b¨¢sicos e torna-se alvo da viol¨ºncia punitiva estatal, poderoso instrumento de controle dos setores exclu¨ªdos. Com a ado  o de pr¨¢ticas sustentadas por um discurso formulado com base na (ir)racionalidade totalit¨¢ria contemporanea e inspiradas em pol¨ªticas de tolerancia zero, notamos a ascens o de um Estado que prop e a universaliza  o dos direitos humanos, mas que, ao mesmo tempo, promove a supress o de direitos e garantias e o acirramento da desigualdade e da exclus o.
%K Direitos humanos
%K Estado democr¨¢tico de direito
%K Globaliza  o
%K Tolerancia zero
%K Viol¨ºncia punitiva
%U http://www4.uninove.br/ojs/index.php/prisma/article/viewFile/2805/1973