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ISSN: 2333-9721
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A relevancia da liberdade de religi o nas rela eses laborais: contributos para a sua compreens o à luz do Direito da Uni o Europeia

Keywords: liberdade religiosa , contrato de trabalho , discrimina o , direito da Uni o Europeia

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Abstract:

O presente estudo reflecte sobre uma temática de enorme actualidade, quer porque se verifica uma crescente influência da legisla o europeia com referência ao fenómeno religioso, quer porque as sociedades actuais est o cada vez mais longe de um modelo de monolitismo religioso, evoluindo para modelos multiétnicos nos quais prolifera a diversidade religiosa. Esta problemática coloca-nos desafios delicados quanto à tutela da liberdade de religi o no seio das rela es laborais. As sociedades actuais s o cada vez mais heterogéneas, mais diversificadas e a mobilidade humana n o pára de crescer. Tudo isto tem repercuss es no mundo do trabalho já que as empresas podem ser um verdadeiro palco de interculturalidade e, por isso, merece ser estudado o protagonismo das cren as religiosas do trabalhador assalariado. Para o efeito, o problema aqui colocado é estudado na perspectiva da influência do Direito da Uni o Europeia na regulamenta o das condi es de trabalho dos trabalhadores que pretendem afirmar as suas convic es religiosas no domínio da rela o de trabalho assalariado.

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