O DIREITO à PEQUENA PROPRIEDADE PRODUTIVA

Este artigo foca, primariamente, o debate a respeito das condi es objetivas que diferenciam os indivíduos, entre trabalhadores e proprietários de pequenas unidades produtivas. Para isso busca embasamento conceitual em modelos teóricos que se contrap e ao direito do cidad o de exercer as fun es de empresário, de produtor e de proprietário. O trabalho procura atribuir aos fatores individuais, o componente-chave que explica a atual divis o entre trabalhadores e proprietários no mundo da pequena empresa. Assim, o que influencia a capacidade do indivíduo migrar da condi o de assalariado para a de pequeno empresário deve ser procurada em fatores culturais. Apoiando-se em contribui es de três áreas do conhecimento – Administra o, Economia e Ciências Políticas – o presente artigo diferencia condi es históricas específicas, ao mesmo tempo em que contrap e, em níveis elevados de abstra o, com constata es a respeito do fen meno do empreendedorismo.