%0 Journal Article %T O DIREITO ¨¤ PEQUENA PROPRIEDADE PRODUTIVA %A Jose Henrique Souza %A Lindinalva Candida Machado %A Cibele Roberta Sugahara %A Josmar Cappa %J Revista da Micro e Pequena Empresa %D 2011 %I Faculdade Campo Limpo Paulista %X Este artigo foca, primariamente, o debate a respeito das condi es objetivas que diferenciam os indiv¨ªduos, entre trabalhadores e propriet¨¢rios de pequenas unidades produtivas. Para isso busca embasamento conceitual em modelos te¨®ricos que se contrap e ao direito do cidad o de exercer as fun es de empres¨¢rio, de produtor e de propriet¨¢rio. O trabalho procura atribuir aos fatores individuais, o componente-chave que explica a atual divis o entre trabalhadores e propriet¨¢rios no mundo da pequena empresa. Assim, o que influencia a capacidade do indiv¨ªduo migrar da condi o de assalariado para a de pequeno empres¨¢rio deve ser procurada em fatores culturais. Apoiando-se em contribui es de tr¨ºs ¨¢reas do conhecimento ¨C Administra o, Economia e Ci¨ºncias Pol¨ªticas ¨C o presente artigo diferencia condi es hist¨®ricas espec¨ªficas, ao mesmo tempo em que contrap e, em n¨ªveis elevados de abstra o, com constata es a respeito do fen meno do empreendedorismo. %U http://www.faccamp.br/ojs/index.php/RMPE/article/view/218