A IMPOSI O DO MEDO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE GEST O DOS SETORES SUBALTERNOS DA POPULA O BRASILIEIRA

O artigo analisa, a partir da perspectiva histórica, a imposi odo medo do Direito Penal aos setores subalternos da sociedadebrasileira, de forma a contribuir, por um lado, para a manuten oda violência estrutural inerente ao modelo de forma o dessasociedade, pautado no autoritarismo e na submiss o dos desvalidosà vontade dos detentores do poder econ mico, e, por outro, a garantira imuniza o penal dos grupos sociais que ocupam, nesta estrutura,espa os privilegiados de poder. Ou seja, procura-se demonstrarque o medo do Direito Penal, ainda hoje serve como instrumentode reprodu o da con gura o de rela es sociais excludentes eautoritárias que est o enraizadas na sociedade brasileira.