%0 Journal Article
%T A IMPOSI  O DO MEDO DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE GEST O DOS SETORES SUBALTERNOS DA POPULA  O BRASILIEIRA
%A Maiquel Wermuth
%J Lex Humana
%D 2010
%I Universidade Cat¨®lica de Petr¨®polis
%X O artigo analisa, a partir da perspectiva hist¨®rica, a imposi  odo medo do Direito Penal aos setores subalternos da sociedadebrasileira, de forma a contribuir, por um lado, para a manuten  oda viol¨ºncia estrutural inerente ao modelo de forma  o dessasociedade, pautado no autoritarismo e na submiss o dos desvalidos¨¤ vontade dos detentores do poder econ mico, e, por outro, a garantira imuniza  o penal dos grupos sociais que ocupam, nesta estrutura,espa os privilegiados de poder. Ou seja, procura-se demonstrarque o medo do Direito Penal, ainda hoje serve como instrumentode reprodu  o da con gura  o de rela  es sociais excludentes eautorit¨¢rias que est o enraizadas na sociedade brasileira.
%K Direito Penal
%K Medo
%K Seletividade
%K Exclus o Social
%U http://seer.ucp.br/seer/index.php/LexHumana/article/view/54