PRINCIPAIS CARACTERíSTICAS DO SISTEMA DE REMUNERA O VARIáVEL NO CHOQUE DE GEST O EM MINAS GERAIS: O ACORDO DE RESULTADOS E O PRêMIO POR PRODUTIVIDADE

A implanta o de sistemas de remunera o variável tem sido uma importante estratégia de melhoria do servi o público na experiência internacional. Entretanto, sua penetra o no Brasil é incipiente. A experiência do governo estadual de Minas Gerais, chamada de “choque de gest o”, é paradigmática, pois coloca em funcionamento o que é, atualmente, o maior programa de remunera o variável da administra o pública brasileira. Nessa experiência, cada órg o público assinou um acordo de resultados (contrato de gest o baseado em indicadores de desempenho). Vinculado à avalia o dos contratos, foi implantado o prêmio por produtividade, que, a partir de 2008, foi estendido a todo o Poder Executivo estadual. O presente artigo descreve e analisa as características do sistema de remunera o variável implementado em Minas Gerais, comparando-o a experiências internacionais. Fez-se uma revis o da literatura referente à remunera o variável por desempenho, analisando as tendências e li es aprendidas com a experiência internacional e relacionando-as ao caso estudado. Discutiu-se, também, a rela o entre esse modelo de remunera o e outras estratégias de reforma presentes no choque de gest o. Concluiu-se que o modelo mineiro é compatível, em grande medida, às boas práticas internacionais. Entre os dilemas enfrentados, destaca-se o risco da universaliza o da premia o, que pode induzir um comportamento oportunista e conservador na defini o de metas, transformando o prêmio num simples 14o salário.