%0 Journal Article %T PRINCIPAIS CARACTER¨ªSTICAS DO SISTEMA DE REMUNERA O VARI¨¢VEL NO CHOQUE DE GEST O EM MINAS GERAIS: O ACORDO DE RESULTADOS E O PR¨ºMIO POR PRODUTIVIDADE %A M¨¢rio Teixeira Reis Neto %A Luis Ot¨¢vio Milagres de Assis %J Gest£¿o & Regionalidade %D 2010 %I Universidade Municipal de S?o Caetano do Sul %X A implanta o de sistemas de remunera o vari¨¢vel tem sido uma importante estrat¨¦gia de melhoria do servi o p¨²blico na experi¨ºncia internacional. Entretanto, sua penetra o no Brasil ¨¦ incipiente. A experi¨ºncia do governo estadual de Minas Gerais, chamada de ¡°choque de gest o¡±, ¨¦ paradigm¨¢tica, pois coloca em funcionamento o que ¨¦, atualmente, o maior programa de remunera o vari¨¢vel da administra o p¨²blica brasileira. Nessa experi¨ºncia, cada ¨®rg o p¨²blico assinou um acordo de resultados (contrato de gest o baseado em indicadores de desempenho). Vinculado ¨¤ avalia o dos contratos, foi implantado o pr¨ºmio por produtividade, que, a partir de 2008, foi estendido a todo o Poder Executivo estadual. O presente artigo descreve e analisa as caracter¨ªsticas do sistema de remunera o vari¨¢vel implementado em Minas Gerais, comparando-o a experi¨ºncias internacionais. Fez-se uma revis o da literatura referente ¨¤ remunera o vari¨¢vel por desempenho, analisando as tend¨ºncias e li es aprendidas com a experi¨ºncia internacional e relacionando-as ao caso estudado. Discutiu-se, tamb¨¦m, a rela o entre esse modelo de remunera o e outras estrat¨¦gias de reforma presentes no choque de gest o. Concluiu-se que o modelo mineiro ¨¦ compat¨ªvel, em grande medida, ¨¤s boas pr¨¢ticas internacionais. Entre os dilemas enfrentados, destaca-se o risco da universaliza o da premia o, que pode induzir um comportamento oportunista e conservador na defini o de metas, transformando o pr¨ºmio num simples 14o sal¨¢rio. %K choque de gest o %K acordo de resultados %K contratualiza o de resultados %K remunera o vari¨¢vel %K pr¨ºmio por produtividade. %U http://seer.uscs.edu.br/index.php/revista_gestao/article/viewFile/210/695