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Prisma Jurídico 2011
Resistir pelo direito? Advogados e magistrados na Resistência francesa (1940-1944)Keywords: A o coletiva , Direito , Ocupa o , Profiss es jurídicas , Resistência Abstract: Este artigo prop e evidenciar três formas de resistência, fundadas no direito, a partir de uma análise sócio-histórica do engajamento na Resistência de advogados e magistrados durante a Segunda Guerra Mundial na Fran a. A primeira, "resistir apesar do direito", remete ao antagonismo entre legalismo e o ingresso na Resistência, que constituía, para alguns juristas, um obstáculo ao engajamento. A segunda forma, "à sombra do direito", designa a maneira pela qual v o sendo progressivamente descobertas e utilizadas as possibilidades de a o subversivas oferecidas por essas profiss es, sob a condi o de fazer um jogo duplo. Enfim, a resistência "em nome do direito" remete à elabora o de argumentos jurídicos que justifiquem a Resistência interior e exterior e tragam para esse combate a legitimidade do direito. Essa triparti o, analítica e, ao mesmo tempo, cronológica, convida assim a tornar mais complexa a análise das rela es entre direito e política.
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