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Prisma Jurídico 2010
Brevíssimo ensaio sobre as origens históricas da boa-fé e sua intercess o com o Direito PúblicoKeywords: Boa-fé , Direito público , Direito romano Abstract: Este ensaio aborda as origens históricas do conceito de boa-fé, buscando evidenciar as bases romanísticas em que se assenta. Neste passo, percorre-se seus primórdios, desde sua conforma o no direito quiritário, ainda em estreita conex o com a moral, até a forma o da bonae fidei iudicia, já no período do processo formulário. O propósito é demonstrar que a boa-fé, como valor fundante do direito ocidental, embora originalmente ligada à disciplina das rela es privadas, encontra fértil campo de aplica o no direito público, como exigência racional de sua evolu o. Na conclus o, busca-se demonstrar que o movimento de substitui o do unilateral imposto pelo bilateral negociado reclama a tutela da boa-fé, como regra garantidora do bem proceder do Estado.
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