| [1] | Adolpho Pinto, A. (1977). História da viação pública de São Paulo (2nd ed.). Governo de São Paulo.
|
| [2] | Azevedo, F. (1950). Um trem corre para o Oeste: Estudo sobre a Noroeste e seu papel no sistema de viação nacional. Livraria Martins Fontes Editora.
|
| [3] | Barbosa, A. F., & Koury, A. P. (2012). Rômulo Almeida e o Brasil desenvolvimentista (1946-1964): Ensaio de reinterpretação. Economia e Sociedade, Campinas, 21, 1075-1076.
https://doi.org/10.1590/S0104-06182012000400014
|
| [4] | Bercovici, G. (1999). A problemática da Constituição dirigente: Algumas considerações sobre o caso brasileiro. Revista de Informação Legislativa, 36, 35-51.
|
| [5] | Bercovici, G. (2004). Dilemas do Estado Federal Brasileiro. Livraria do Advogado.
|
| [6] | Bercovici, G. (2005). Constituição econômica e desenvolvimento: Uma leitura a partir da Constituição de 1988. Malheiros.
|
| [7] | Bercovici, G. (2011). Direito econômico do petróleo e dos recursos minerais. Quartier Latin.
|
| [8] | Bercovici, G. (2013). O setor portuário, a Nova Lei dos Portos e a Consagração do “Estado Garantidor” no Brasil. In N. C. Silva Filho, W. J. Warde Júnior, & J. L. Bayeux Neto (Eds.), Direito marítimo e portuário: novas questões (pp. 421-432). Quartier Latin.
|
| [9] | Bielschowsky, R. (2000). Pensamento econômico brasileiro: O ciclo ideológico do desenvolvimentismo (5th ed.). Contraponto.
|
| [10] | Brasil (1962). Plano Nacional de Viação e Conselho Nacional de Transporte. Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
|
| [11] | Brasil (1974). Planos de viação: Evolução histórica, 1808-1973 (p. 141). Ministério dos Transportes.
|
| [12] | Buzaid, A. (1971). O Estado Federal Brasileiro. Ministério da Justiça.
|
| [13] | Cabral, M. A. M. (2016). Estado, concorrência e economia: Convergência entre antitruste e pensamento econômico no Brasil. Tese de doutorado, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
|
| [14] | Cano, W. (2012). Crise de 1929, soberania na política econômica e industrialização. In P. P. Z. Bastos, & P. C. D. Fonseca (Eds.), A Era Vargas: Desenvolvimentismo, economia e sociedade (pp. 144-156). Editora Unesp.
|
| [15] | Canotilho, J. J. G. (1982). Constituição Dirigente e vinculação do legislador. Coimbra Editora.
|
| [16] | Carvalhosa, M. (1972). A ordem econômica na Constituição de 1969 (pp. 69-106). Editora Revista dos Tribunais.
|
| [17] | Castro, N. de. (2002). Estrutura, desempenho e perspectivas do transporte ferroviário de carga. Pesquisa e Planejamento Econômico, 32, 251-283.
|
| [18] | Codato, A. (2015). Estado Novo no Brasil: Um estudo da dinâmica das elites políticas regionais em contexto autoritário. Revista Dados, 58, 305-330.
https://doi.org/10.1590/00115258201545
|
| [19] | Coimbra, C. (1974). Visão histórica e análise conceitual dos transportes no Brasil. Ministério dos Transportes.
|
| [20] | Diniz, E. (1978). Empresário, Estado e capitalismo no Brasil: 1930-1945. Paz e Terra.
|
| [21] | Draibe, S. (1985). Rumos e metamorfoses: Um estudo sobre a constituição do estado e as alternativas da industrialização no Brasil 1930-1960. Paz e Terra.
|
| [22] | Fonseca, P. C. D. (2012). Instituições e política econômica: Crise e crescimento do Brasil na década de 1930. In P. P. Z. Bastos, & P. C. D. Fonseca (Eds.), A Era Vargas: Desenvolvimentismo, economia e sociedade (pp. 159-178). Editora Unesp.
|
| [23] | Furtado, C. (1972). Análise do “modelo” brasileiro (3rd ed.). Civilização Brasileira.
|
| [24] | Grau, E. R. (1981). Elementos de direito econômico. Revista dos Tribunais.
|
| [25] | Grau, E. (2015). A ordem econômica na Constituição de 1988 (17th ed.). Editora Malheiros.
|
| [26] | Ianni, O. (1977). Estado e planejamento econômico no Brasil (1930-1970) (2nd ed., pp. 13-22). Civilização Brasileira.
|
| [27] | Ledur, J. (2021, Feb. 11). The Arduous Path for Oxygen to Reach the Sick in One of Brazil’s Most Remote Regions. The Washington Post.
https://www.washingtonpost.com/graphics/2021/world/manaus-amazonas-coronavirus-medical-oxygen-shortage/
|
| [28] | Lima Neto, O. (2001). Transporte no Brasil: História e reflexões. Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes/GEIPOT; Editora Universitária da UFPE.
|
| [29] | Martins, L. (1976). Pouvoir et développment économique: Formation et évolution des structures politiques au Brésil. Anthropos.
|
| [30] | Mascarenhas, F. S. (2023). Estado e transportes no Brasil: Direito econômico, planejamento e integração. Editora Fórum.
|
| [31] | Mascarenhas, F. S., & Salgado, R. O. (2022). Do neoliberalismo da miséria à miséria do neoliberalismo: Um debate sobre as condições conjunturais da efetivação da constituição dirigente. In J. I. A. de Oliveira, et al. (Eds.), Planejamento e desenvolvimento: Uma realidade possível (Vol. 1, pp. 168-188). Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB).
|
| [32] | Mello, J. C. (1975). Planejamento dos transportes. McGraw Hill.
|
| [33] | Moreira, V. (1973). A Ordem Jurídica do Capitalismo. Centelha.
|
| [34] | Moreira, V. (1974). Economia e Constituição: Para o conceito de Constituição econômica (pp. 112-115). Faculdade de Direito.
|
| [35] | Nohara, I. P. (2015). Regulação da atividade econômica na dissolução das fronteiras entre público e privado. Scientia Iuris (UEL), 19, 29.
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n1p29
|
| [36] | Nohara, I. P. (2018). Brazilian Administrative Law: Influences, Characteristics and Recent Changes. Revista Digital de Direito Administrativo, 5, 1-20.
https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v5i2p1-20
|
| [37] | Nunes, I. (2011). Acumulação de capitais e sistemas de transportes terrestres no Brasil. In A. Goularti Filho, & P. R. Cimó Queiroz (Eds.), Transportes e formação regional— contribuições à história dos transportes no Brasil (pp. 11-20). Editora UFGD.
|
| [38] | Oliveira, F. de. (2003). Crítica à Razão Dualista (1972). In F. de Oliveira (Ed.), Crítica à razão dualista/O ornitorrinco (pp. 35-36). Boitempo.
|
| [39] | Prado Júnior, C. (2012). História econômica do Brasil. Brasiliense.
|
| [40] | Rangel, I. (2002). O desenvolvimento econômico no Brasil. In I. Rangel (Ed.), Obras reunidas (Vol. 1, pp. 49-57). Contraponto; Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento.
|
| [41] | Rebollo, L. M. (1989). Constitución, Derecho Administrativo y Estado Autonómico. Asamblea Regional de Cantabria.
|
| [42] | Reis, M. de A. e S., & Miguel, P. L. de S. (2015). Panorama do transporte ferroviário no Brasil—Desafios e oportunidades. Revista Mundo Logística, 47, 1-3
|
| [43] | Silva, D. T. da. (2015). Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público. Alguns pontos de discussão. In G. Bercovici, & R. Valim (Eds.), Elementos de direito da infraestrutura (pp. 241-275). Editora Contracorrente.
|
| [44] | Silva, M. M. F. (1949). Geografia dos transportes no Brasil (pp. 205-208). IBGE.
|
| [45] | Souza, W. P. A. de. (2002). Teoria da Constituição Econômica. Del Rey.
|
| [46] | Souza, W. P. A. de. (2005). Primeiras linhas de direito econômico (p. 201). Editora LTr.
|
| [47] | Tavares, A. R. (2011). Direito Constitucional Econômico (3rd ed.). Editora Elsevier.
|
| [48] | Tavares, M. da C. et al. (2010). As Origens do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) 1952-1955. Memórias do Desenvolvimento, 4, 13-43.
|
| [49] | Travassos, M. (1941). Nossa política de comunicações. O plano de viação nacional de 1934. Cultura Política, 1, 51-59.
|
| [50] | Vargas, G. (1938). Proclamação ao povo brasileiro (à nação). In A nova política do Brasil (Vol. 5, p. 19). José Olympio.
|
| [51] | Venâncio Filho, A. (1998). A intervenção do Estado no domínio econômico: o direito público econômico no Brasil (pp. 33-34). Renovar.
|
