[1] | Pereira, R.R. (2009) Planejamento Territorial: Suas Implicações para a Promoção da Saúde e da Justiça Ambiental. GEOUSP: Espaço e Tempo [Online], São Paulo, N. 26, 19-27. https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74125
|
[2] | SPU (2001) Secretaria do Patrimônio da União. Orientação Normativa que disciplina a demarcação de terrenos marginais e seus acrescidos (ON-GEADE-03). Report. Rio de Janeiro.
|
[3] | Nascimento, A.C.B. (2015) Demarcar margens de rios não navegáveis como terreno de marinha é ilegal. Revista Consultor Jurídico [Online], 14 jul 2015.
|
[4] | TCU (2015) Tribunal de Contas da União. Acórdão 175/2015. https://contas.tcu.gov.br/sagas/SvlVisualizarRelVotoAcRtf?codFiltro=SAGAS-SESSAO-ENCERRADA&seOcultaPagina=S&item0=510874
|
[5] | Brasil (2012) Law 12.651. Diário Oficial da União, Section 1, Page 1, 28 May 2012.
|
[6] | Junior, M.M.C. (2013) Metodologia para determinação das Áreas de Preservação Permanente das margens de cursos d’água: Um estudo de caso na Bacia do Rio Piabanha. Dissertation, Rio de Janeiro Federal University, Rio de Janeiro.
|
[7] | Tucci, C.E.M. (2008) Águas urbanas. Estudos Avançados, 22, 97-112. https://doi.org/10.1590/S0103-40142008000200007
|
[8] | Destefani, E.V. (2005) Regime Hidrológico do Rio Ivaí—PR. Dissertation. Maringá State University, Maringá.
|
[9] | Gumbel, E.J. (1945) Floods Estimated by Probability Method. Engineering News Record, 134, 833-837.
|
[10] | Leopold, L.B., Wolman, M.G. and Miller, J.P. (1964) Fluvial Processes in Geomorphology. Dover Publications, New York, 544 p.
|
[11] | Eletrobras (1999) Centrais Elétricas Brasileiras S. A. Diretrizes para Estudos e Projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas. https://eletrobras.com/pt/Paginas/Manuais-e-Diretrizes-para-Estudos-e-Projetos.aspx
|
[12] | Cohidro (2014) Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul e Planos de Ação de Recursos Hídricos das Bacias Afluentes. Report RP 06. Rio de Janeiro.
|
[13] | Brasil (2000) Law 9.984. Diário Oficial da União, Section 1, Page 1, 18 July 2000.
|
[14] | Ana (2018) Agência Nacional de Águas. Mapa da Bacia do Rio Paraíba do Sul. http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sag/CobrancaUso/BaciaPBS/_img/MapaPBS.jpg
|
[15] | Sampaio, M. (2010) Apresentação sobre Usinas Hidrelétricas. https://slideplayer.com.br/slide/3115182
|
[16] | Ons (2015) Operador Nacional do Sistema Elétrico. Atualização de Séries Históricas de vazões—Período 1931 a 2014—ONS RE ONS 0205/2015. Report. Rio de Janeiro.
|
[17] | Labhidro (2014) Laboratório de Hidrologia e Estudos de Meio Ambiente. Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro—R3-A—Temas Técnicos Estratégicos—RT-05—Aproveitamentos Hidrelétricos no Estado do Rio de Janeiro. Relatório. Rio de Janeiro.
|
[18] | Ana (2015) Agência Nacional de Águas. Plano de Ações Complementares para a Gestão da Crise Hídrica na Bacia do Rio Paraíba do Sul. Report. Brasília.
|
[19] | Aneel (2011) Agência Nacional de Energia Elétrica. UHE Simplício—Queda Única tem mais prazo para entrar em operação. Report. Brasília.
|
[20] | Furnas (2018) Furnas Centrais Elétricas S. A. Usina de Simplício/Anta—333,7 MW. http://www.furnas.com.br/subsecao/132/usina-de-simplicio-anta---3337-mw
|
[21] | Corrêa, W.G. (1997) UHE Ilha dos Pombos—Estudos sobre a Reatividade Alcali-Agregado no Concreto da UHE Ilha dos Pombos e as Medidas de Proteção adotadas. In: I Simpósio sobre Reatividade Álcali-Agregado em Estruturas de Concreto, 1, 1997. Goiânia.
|
[22] | Brasil (1946) Presidential Decree n° 20.657. Diário Oficial da União, Section 1, Page 3140, 1st Mar. 1946.
|
[23] | Rio de Janeiro. State Law n° 650 (1983) Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro, Section 1, Page 1, 12 Dec. 1983.
|
[24] | Serla (1997) Superintendência Estadual de Rios e Lagoas. Portaria SERLA n° 261-A. http://oads.org.br/leis/1132.pdf
|
[25] | Inea (2016) Instituto Estadual do Ambiente. Norma operacional para demarcação das faixas marginais de proteção e das faixas non aedificandi de cursos d’água no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. http://200.20.53.26:8080/cs/idcplg?IdcService=FLD_BROWSE&path=%2FLegisla%C3%A7%C3%A3o%2FNOP%20%E2%80%93%20 Norma%20Operacional
|
[26] | Aneel (2009) Agência Nacional de Energia Elétrica. Diretrizes para elaboração de serviços de cartografia e topografia, relativos a estudos e projetos de aproveitamentos hidrelétricos. Report. Brasília.
|
[27] | Oliveira, J.S. and Hora, M.A.G.M. (2013) Avaliação das Alterações do Regime Fluvial do Rio Paraíba do Sul pela Operação dos Aproveitamentos Hidrelétricos. I Congresso Fluminense de Engenharia, Tecnologia e Meio Ambiente, Niterói, Vol. 1.
|
[28] | Marengo, J.A. and Alves, L.M. (2005) Tendências hidrológicas da bacia do rio Paraíba do Sul. Revista Brasileira de Meteorologia, 20, 215-226.
|