|
Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicanaDOI: http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v2i1.15, PP. 7-41 Keywords: Direito Comparado, Processo Penal Italiano, Direito Individual. Abstract: Com o presente artigo se propoe uma busca de diálogo interdisciplinar, entre cultores do direito positivo e históricos ou filósofos do direito, sobre as transformacoes do direito processual penal italiano e também acerca do papel que neste obtiveram os direitos fundamentais na Itália republicana. De 1946 em diante, as novas visoes do relacionamento entre o indivíduo e o estado, entre liberdade e autoridade, entre garantia da pessoa e poder punitivo dos aparados públicos, configuraram em modo sensível e nao sempre progressista o tipo de rito penal.
|