Cognitio Juris - Sexta Edi o - Apresenta o - Ano II - Número 6 - Dezembro 2012 - ISSN 2236-3009

A revista Cognitio Juris chega à sexta edi o fiel ao seu compromisso de abordar e apresentar um saber dogmático jurídico multidisciplinar atual e engajado com as transforma es sociais mais relevantes do nosso tempo e, segundo Tércio Sampaio Ferraz Junior, possibilitar que esse conhecimento jurídico ofere a formas para a decis o dos conflitos decorrentes do viver em sociedade. Afirmar que a doutrina jurídica n o pode estar desconectada das transforma es sociais é algo t o pueril como a afirma o em si. O que é relevante é a forma como ela se posiciona diante de tais transforma es, o viés a ser adotado. A ordem jurídica constitucional da maioria dos países ocidentais erigiu os direitos fundamentais como sua base. O Brasil inclui-se nesta leva, acrescentando como outra pedra de toque de sua ordem constitucional o principio da dignidade da pessoa humana. O viés dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana é, portanto, a op o do modelo constitucional brasileiro e revela eloquentemente para o doutrinador a instrumentalidade do direito, ou seja, o direito como de meio de tutela e garantia do valor da pessoa humana sobre todos os demais valores e n o o inverso. é com este fundamento constitucional que o conhecimento jurídico oferecido e abordado na Cognitio Juris se lastreia e se prop e. Vivemos tempos em que as estruturas sociais, influenciadas por inúmeras variantes, entre elas uma forte economia de mercado, desumanizam as rela es e as pessoas. Vivemos, segundo Zygmunt Bauman, numa modernidade líquida, assim caracterizada em raz o da volatilidade e facilidade com que os líquidos mudam de forma, e, por conta desta natureza, de n o se solidificarem. A dogmática jurídica, o cognitio juris, n o pode ser líquido, segundo esta concep o de Bauman, mas sim ter como bases sólidas os direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, associadas à busca dos meios que assegurem a sua efetividade, para impedir, como alerta Bobbio “que, apesar das solenes declara es, eles sejam continuamente violados.” Estes devem ser os fundamentos do saber jurídico e de toda a sua constru o teórica. Esta é a meta da revista Cognitio Juris, que nesta sexta edi o apresenta artigos dos mais variados ramos do direito, todos com esta preocupa o inarredável de contribuir com a constru o de um saber jurídico engajado com o homem e sua valoriza o.