EVOLU O HISTóRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

RESUMO Na antiguidade, produtor e consumidor estabeleciam uma rela o de compra e venda equilibrada, pois o comprador fazia a negocia o diretamente com o artes o. Com a massifica o da produ o, fato que descaracterizou a produ o personalizada dos produtos, os consumidores n o estabelecem mais uma rela o pessoal com os produtores. Na realidade, estes dois pólos da rela o de consumo, sequer se reconhecem. O consumidor passa a ser um desconhecido para o produtor, fato que impede que o consumidor tenha a possibilidade de barganhar e de conhecer o produto que irá adquirir. Sendo, indiscutível, que nesta nova forma de rela o, o consumidor fica em situa o de vulnerabilidade em detrimento ao fornecedor, que, passou a ditar este tipo de negocia o. Com o desígnio de dirimir tal situa o, estabeleceram-se regramentos que proporcionam a prote o à parte mais frágil da rela o, que é o consumidor. Medida esta que fez por restabelecer o equilíbrio nas rela es de consumo. Palavras- chave: Direito do consumidor, história do direito, Evolu o histórica do direito do consumidor. HISTORICAL EVOLUTION OF CONSUMER LAW ABSTRACT In antiquity, an established producer and consumer for buying and selling balanced, since the buyer was negotiating directly with the artisan. With mass production, a fact which deprived the production of customized products, most consumers do not establish a personal relationship with producers. In reality, these two poles of the consumer relationship, even recognize themselves. The consumer becomes a producer for the unknown, a fact that prevents the consumer has the opportunity to bargain and know the product they will purchase. Being, beyond doubt, that this new relationship, the consumer is in a vulnerable situation rather than the supplier, who began to dictate this type of negotiation. With the plan to resolve this situation, specific regulations were established to provide protection to the fragile relationship, which is the consumer. Measure that made by restoring the balance in consumer relations. Key-words: Consumer law, Legal history, historical evolution of consumer law. SUMáRIO 1. Rela es de Consumo; 2. Massifica o das Práticas Comerciais; 3. Regulamenta o das Rela es de Consumo; 4. Considera es Finais; Referências.