IMPROPRIEDADE DOS PRINCíPIOS DA VERDADE MATERIAL E DA VERDADE FORMAL: UMA ANáLISE FILOSóFICA SOBRE A VERDADE ALCAN áVEL PELO DIREITO

A doutrina relaciona à atividade probatória os princípios da verdade material e da verdade formal. Entretanto, o presente trabalho tem por escopo demonstrar a impropriedade desta divis o principiológica. Transportando-se para o Direito o conceito de verdade para a Filosofia, em destaque à Escola do Pragmatismo e do Neopragmatismo, bem como, apresentando-se o conjunto de limita es intrínsecas à natureza humana e criadas pelo ordenamento jurídico, busca-se evidenciar a intangibilidade da verdade pelo sistema jusprocessual e individualizar o que, de fato, é retratado pelas senten as penal e civil.