O programa primeira infancia melhor no Rio Grande do Sul: uma avalia o à luz da abordagem das capacita es

A Abordagem das Capacita es, desenvolvida por Amartya Sen, consiste emum amplo modelo normativo que pode ser usado como um instrumento alternativopara o desenho e avalia o de políticas públicas de acordo com seu impacto sobreas capacita es humanas. O artigo, empregando esse background, analisa oPrograma Primeira Infancia Melhor (PIM), uma política pública do Estado do RioGrande do Sul lan ada em 2003, e verificar se tal política está baseada naAbordagem das Capacita es. O trabalho usa informa es referentes ao PIM paraidentificar quais os funcionamentos (e capacita es) que o Programa insere em suaslinhas de a o e que visa alcan ar com a execu o dessas a es. Embora o PIMn o tenha sido criado com base na Abordagem das Capacita es, pode-se inferirque o Programa é orientado por essa perspectiva em suas linhas de a o,contribuindo para a expans o das capacita es humanas e para a redu o dapobreza; tem como um dos seus alicerces a comunidade e a família, notadamenteàs m es, como os agentes cruciais na promo o do desenvolvimento e da saúde. Abstract The Capability Approach, developed by Amartya Sen, is a broad normativeframework that can be used as an alternative tool for designing and evaluating publicpolicies according to their impact on human capabilities. This paper, using thisbackground, analyzes the Young Children Better Program (PIM), a public policy ofthe State of Rio Grande do Sul, launched in 2003, in order to evaluate if that policy isbased on the Capability Approach. The study uses PIM informations to identify thefunctionings (and capabilities) that the program inserts in their action lines andintends to achieve through the implementation of these actions. Although, PIM wasnot created based on the Capability Approach, we can infer that the program isguided in its main lines of action by this perspective, contributing to the expansion ofhuman capabilities and to reduce poverty, once it has the community and family asone of its foundations, especially the mothers, as key agents in promotingdevelopment and health.