APLs e Desenvolvimento Territorial: um Estudo sobre o Programa Território da Cidadania Norte do Rio de Janeiro

Este artigo tem como objetivo analisar as implica es do Arranjo Produtivo Local (APL) de petróleo do Norte Fluminense sobre a governan a regional e mais especificamente dos impactos deste APL sobre o processo de forma o do Território da Cidadania Norte-RJ. Parte-se do pressuposto de que a distribui o desigual dos benefícios proporcionados pela cadeia produtiva do petróleo compromete a política de desenvolvimento territorial, sobretudo quanto à delimita o dos territórios, o que traria consequências para a prática da gest o social. Ao assumir o território como unidade de gest o das políticas públicas, as a es a serem realizadas requerem o envolvimento e a articula o de distintos atores sociais por meio da constitui o de uma governan a democrática na constru o de um projeto comum de desenvolvimento para o território. Soma-se a isso, o processo de delimita o territorial que necessariamente deve seguir aspectos identitários e de coes o social, a fim de favorecer a constru o de a es conjuntas entre os diversos atores em prol do desenvolvimento. As etapas metodológicas deste estudo contemplaram pesquisas bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com representantes dos empresários, da sociedade civil e do poder público. Os resultados da pesquisa indicam que o APL de petróleo contribui para segregar os municípios do Norte-RJ, o que impacta no processo de forma o do Território da Cidadania nesta regi o e pode fragilizar a gest o social, devido à limita o da diversidade de atores no processo decisório e a dificuldade na constru o de consensos necessários a dinamica participativa.