Culture as a right: reflections on cultural citizenship A cultura como direito: reflex es acerca da cidadania cultural

In this paper, the relationship between Culture and Politics and its development in Brazil is analyzed. The idea of cultural rights has its origins in the declaration of Human Rights, from 1948. In Brazil, only the 1988 Constitution refers to cultural rights and places them in the category of fundamental human rights. The cultural citizenship proposal conceives culture as a right of all citizens and the State as the agent of cultural policy. This principle serves as the foundation for the development of a new political culture with democratic and transformative perspectives. Neste trabalho, analisa-se o modo como a rela o entre Cultura e Política tem se estabelecido no Brasil. A idéia de direitos culturais tem como matriz a declara o dos Direitos Humanos, de 1948. No Brasil, apenas a Constitui o de 1988 se refere aos direitos culturais e os coloca na categoria de direitos humanos fundamentais. A proposta de cidadania cultural concebe a cultura como direito de todos os cidad os e o Estado como agente da política cultural. Concebe a atua o na esfera da cultura como constru o de uma nova cultura política, numa perspectiva transformadora e democrática.