GERENCIAMENTO DA INFORMA O CONTáBIL ATRAVéS DAS PROVIS ES TéCNICAS CONSTITUíDAS POR SOCIEDADES SEGURADORAS ACCOUNTING INFORMATION MANAGEMENT THROUGH THE TECHNICAL PROVISIONS CONSTITUTED BY INSURANCE COMPANIES

O objetivo principal desta pesquisa é investigar o gerenciamento da informa o contábil através das provis es técnicas constituídas por sociedades seguradoras como resposta à regula o econ mica e tributária. As contas de provis es técnicas possibilitam escolhas contábeis discricionárias e a incerteza que cerca sua estima o fornece significativas oportunidades para o gerenciamento da informa o contábil, visando atingir dois propósitos: i) melhorar parametros de solvência e ii) reduzir pagamentos dos impostos. Foi empregada a abordagem de accruals específicos sobre uma amostra composta por 360 observa es, oriundas de 60 companhias seguradoras e uma série temporal de 6 anos (2001-2006). No que diz respeito às evidências da pesquisa empírica, confirmaram-se as hipóteses estabelecidas, isto é, os diretores das sociedades seguradoras influenciam para baixo as provis es técnicas se os valores dos parametros de solvência e dos impostos s o menores, mas, por outro lado, influenciam para cima as provis es técnicas se os valores dos parametros de solvência e dos impostos s o maiores. Entretanto, para dar maior robustez aos resultados da pesquisa empírica, sugere-se o uso do erro de estima o das provis es técnicas como variável dependente dos modelos econométricos empregados. Isso ainda n o é possível no Brasil, pois o órg o regulador do setor n o disponibiliza as informa es necessárias para calcular essa variável, diferentemente do procedimento adotado no mercado norte-americano de seguros. The main objective of this research is to investigate the accounting information management through the technical provisions constituted by insurance companies as a response to the economic and tax regulations of the Brazilian insurance market. The accounts of the technical provisions enable discretionary accounting choices, and the uncertainty around its estimative provide significant opportunities for the accounting information management, aiming at achieving two purposes: i) the improvement of the solvency parameters and ii) the reduction of tax payments. The specific accruals approach was applied on a sample of 360 observations from 60 insurance companies and a time series of 6 years (2001-2006). Regarding the evidences from the empiric research, the hypotheses established were confirmed, that is, the directors of the insurance companies influence the technical provisions downwards if the parameters for solvency and taxes are lower, but on the other hand, they influence the technical provisions upwards if the values of the parameters for solvency and taxes are higher.