PESQUISA EMPíRICA: UMA CONTRIBUI O AO TRATAMENTO CONTáBIL DOS BENS DE USO COMUM

Os bens de uso comum s o aqueles passíveis de utiliza o por toda a popula o, podendo ser de uso gratuito ou retribuído, de acordo com o estabelecimento legal da entidade de cuja administra o pertencerem. Este trabalho tem por objetivo preencher algumas lacunas existentes em termos de contabiliza o desses bens, representando, ent o, uma contribui o aos critérios de reconhecimento, mensura o e evidencia o dos bens de uso comum. Trata de estudo que identificou seus aspectos conceituais e legais e realizou pesquisa nacional com a aplica o de 1.044 questionários, visando traduzir os resultados em dimens es mensuráveis de fen menos experimentais e observáveis da popula o brasileira sobre a contabiliza o desses valores. A justificativa para o estudo está no fato de que somente em 2008, com a edi o das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, os bens de uso comum passaram a ser incorporados ao patrim nio das entidades públicas, e de que a natureza desses bens n o coaduna com os critérios de reconhecimento de Ativos presentes na doutrina contábil, notadamente quanto à gera o de benefícios econ micos. Os resultados mostram que a maioria da popula o pesquisada reconhece que os bens de uso comum trazem benefícios para a sociedade e acredita que seja importante que esses valores sejam evidenciados nos Balan os Públicos. O critério de mensura o é identificado como sendo a maior dificuldade em tratar contabilmente os bens de uso comum do povo.