|
Revista Direito GV 2012
Democracia e cultura no planejamento do desenvolvimento urbano Democracy and culture in the planning of the urban developmentKeywords: Cidades , Planejamento , Desenvolvimento , Democracia , Cultura , Cities , Planning , Development , Democracy , Culture Abstract: A cultura e o regime democrático interferem no planejamento de políticas de desenvolvimento das cidades. Em busca de legitima o das a es públicas para melhoria da qualidade de vida da popula o, o Estado deve compartilhar a decis o sobre prioridades, mediando interesses dos atores sociais. Para isso, a Constitui o Federal condiciona a moderniza o e a democratiza o da gest o pública, com abertura de novos espa os de delibera o participativa nas cidades. A partir desses pressupostos e através de uma pesquisa bibliográfica e dedutiva, o presente artigo se prop e a analisar como o Estado pode intervir de forma planejada, a fim de apaziguar conflitos, envolvendo a interse o entre expectativas de desenvolvimento, democracia e cultura, para ao final, concluir que esses elementos est o intrinsecamente relacionados. Isso significa que o desenvolvimento urbano vai além do fen meno econ mico e aqualidade de vida, almejada pela sociedade, exige uma atua o conjunta desta com o Estado. The culture and the democratic regime are elements that interfere in planning policies for development of cities. In search of legitimacy of public actions to improve the quality of life of the population, the state should listen to people about priorities, through the mediation of interest of social actors. For this, the Constitution limits the modernization and democratization of public administration, with the opening of new spaces for participatory deliberation in the cities. Of these assumptions, through a literature search and deductive, This study proposes to analyze how the state can intervene, in a planned manner, in the urban order, to appease conflicts, involving the intersection between expectations of development, democracy and culture, so that, ultimately, to conclude that these elements are closely related, which means that urban development goes beyond economic phenomenon and that the quality of life, desired by society, requires a joint effort with the State.
|