A Participa o Social na Quest o Ambiental: limites e possibilidades nos Conselhos de Meio Ambiente no Brasil

O presente trabalho visa à reflex o sobre a quest o da participa o social, em geral, nos Conselhos de Meio Ambiente (CMA), e, em específico, na esfera municipal, tomando por referencial teórico-conceitual a discuss o crítica em torno das concep es de sustentabilidade e participa o social constantes da agenda de determinadas conferências internacionais sobre o meio ambiente. A partir disto, as análises se voltam para alguns dos resultados de pesquisas teórico-empíricas que versam sobre a participa o social nos processos de cria o, implanta o e/ou funcionamento institucional e político dos CMA no país, revelando que esses exp em, de um lado, em número bem reduzido, certo descrédito em rela o ao caráter democrático atribuído ao funcionamento desses conselhos no país, express o, em especial, da ausência de uma efetiva participa o sociopolítica, enquanto um segundo grupo de estudos, em maior número, acaba por ressaltar a dimens o essencial ou potencialmente democrática desses órg os colegiados, em larga medida refletindo o discurso dominante, inclusive a respeito da rela o desenvolvimento-sustentabilidade.