Direito e saúde mental: percurso histórico com vistas à supera o da exclus o

Este trabalho se trata de uma revis o narrativa da literatura para conhecer as informa es históricas e teóricas disponíveis sobre as rela es entre crime e loucura. As modernas concep es de crime e de loucura constituíram espa os privilegiados de interven o e controle social nos últimos dois séculos. Os manic mios judiciários e as medidas de seguran a funcionam como instrumentos de controle social. Em nome da defesa social, tornou-se possível a aplica o de métodos de corre o, tratamento e ressocializa o dos indivíduos, e o nível de periculosidade pode ser extinto pelos mecanismos de controle e vigilancia. A cria o de uma categoria social “louco-criminoso” desenvolveu um complexo aparelho jurídico-institucional voltado para o tratamento clínico e para a conten o de comportamentos ditos anormais. Conclui-se que a realidade social dos manic mios judiciários e das medidas de seguran a necessita ser compreendida, assim como as atuais concep es e formas de atua o frente à cria o da rela o entre o crime e a loucura.